O ministro da Justiça, Torquato Jardim, anunciou em outubro mais 3.395 vagas em comunidades terapêuticas para acolher e recuperar dependentes químicos. É uma ampliação em mais de 50%. Em abril, o Ministério da Justiça já havia lançado edital prevendo outras 6 mil vagas. Com as vagas anunciadas, serão oferecidas 9.395 oportunidades.
Como em cada vaga há, em média, três acolhimentos por ano, chega-se ao total de mais de 28 mil acolhimentos/ano, ultrapassando a meta prevista para o final de 2019.
Os recursos para a ampliação do número de vagas, que totalizam cerca de R$ 90 milhões, são oriundos dos ministérios da Justiça (R$ 40 milhões), Saúde (R$ 40 milhões), e Desenvolvimento Social (R$10 milhões).
Torquato Jardim destacou que o dependente químico é acolhido pela comunidade de forma voluntária. Segundo ele, esse modelo de tratamento é mais eficaz do que a internação compulsória. "Essa voluntariedade é muito mais eficaz do que a tradicional internação compulsória. O índice de sucesso é da ordem de 30% dos que se submetem a essa recuperação", ressaltou.
Conforme o Ministério da Justiça, o acolhimento de um dependente químico na comunidade terapêutica exige a realização prévia de diagnóstico, feito por médico de rede privada ou pública ou contratado pela própria comunidade. O acolhimento pode ser estender por até 12 meses consecutivos ou intervalados, em um intervalo de 24 meses.
Cada comunidade deve manter equipe com ao menos dois profissionais de diferentes formações em ciências humanas ou de saúde, com experiência comprovada na área de dependência química.
Comunidades Terapêuticas são instituições de acolhimento voluntário a dependentes de substâncias psicoativas. Não integram o SUS, mas são consideradas equipamentos da rede suplementar de atenção, recuperação e reinserção social de dependentes.
Para o preenchimento das vagas, já foram credenciadas 412 Comunidades Terapêuticas, de um total de 614 que se inscreveram. As entidades passaram por processo de habilitação e pré-qualificação no qual foram analisados, entre outros quesitos, a documentação de regularização financeira e sanitária, o projeto terapêutico, com previsão de atividades recreativas e que promovam o desenvolvimento interno, a promoção do autocuidado e de sociabilidade, além de capacitação.
Leia mais sobre a função das comunidades terapêuticas.
Fonte: Justiça e Segurança Pública - Governo Federal
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