Consumo de substâncias e comportamentos de risco por adolescentes na região mediterrânica
Prefácio
O Conselho da Europa é a principal organização de direitos humanos do continente. É composto por 46 Estados-membros, 27 dos quais são membros da União Europeia. Todos os Estados-Membros do Conselho da Europa assinaram a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, um tratado destinado a proteger os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito.
O Grupo Pompidou proporciona um fórum multidisciplinar a nível europeu mais vasto para os decisores políticos, profissionais e investigadores trocarem experiências e informações sobre o consumo e o tráfico de droga. Formado por sugestão do presidente francês Georges Pompidou em 1971, tornou-se um acordo parcial alargado do Conselho da Europa em 1980, aberto a países fora do Conselho da Europa.
Em 16 de junho de 2021, o Comité de Ministros do Conselho da Europa adotou o estatuto revisto do Grupo Pompidou, que alarga o seu mandato de modo a incluir comportamentos aditivos relacionados com substâncias lícitas (como o álcool ou o tabaco) e novas formas de dependências (como os jogos de azar na Internet). O novo mandato centra-se nos direitos humanos, ao mesmo tempo que reafirma a necessidade de uma abordagem multidisciplinar para enfrentar o desafio da droga, que só pode ser enfrentado eficazmente se a política, a prática e a ciência estiverem ligadas.
Para melhor reflectir a sua identidade como entidade do Conselho da Europa e o seu mandato alargado, o Grupo Pompidou alterou o seu nome oficial de "Grupo de Cooperação para a Luta contra o Abuso de Drogas e o Tráfico Ilícito de Drogas" para "Grupo de Cooperação Internacional do Conselho da Europa sobre Drogas e Toxicodependências". Em 2022, abrange 41 dos 46 Estados-membros do Conselho da Europa, México, Marrocos e Israel, e a Comissão Europeia.
A MedNET é a rede mediterrânica do Grupo Pompidou para a cooperação em matéria de droga e toxicodependência. Compreende 18 países das bordas norte e sul do Mediterrâneo. MedSPAD é o Projeto de Pesquisa Escolar Mediterrânea sobre Álcool e outras Drogas.
Este é o quarto relatório regional do MedSPAD e fornece informações sobre o consumo de substâncias e comportamentos de risco entre adolescentes e o contexto socioeconómico e político na região mediterrânica. Segue-se o trabalho apresentado no relatório de 2019 "Uma visão sobre álcool, tabaco e outras drogas na região mediterrânica: contexto socioeconómico, político e padrões de consumo entre adolescentes", que abrangeu 13 países.
Para este relatório, 11 países – Croácia, Chipre, Egito, França, Grécia, Itália, Malta, Marrocos, Portugal, Espanha e Tunísia – forneceram dados brutos de pesquisa estimando a percepção de disponibilidade e risco de substâncias, início precoce do uso de substâncias e prevalência do uso de álcool, tabaco, outras substâncias, jogos de azar, jogos e uso de mídias sociais.